Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge